sábado, 11 de agosto de 2012

CARTA DE PRINCÍPIOS DA ANECS - XXVII ENECS - Santa Maria RS

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XXVII ENECS – SANTA MARIA 2012


CARTA DE PRINCÍPIOS


1.    Concepções gerais (visão do mundo)


·       A ANECS se posiciona contra a sociedade capitalista - ou qualquer outro modo de produção - que mercantiliza e precariza todas as esferas de sociabilidade da humanidade e da natureza, explorando e oprimindo cotidianamente a classe trabalhadora.


·       A ANECS não se limita ao campo da institucionalidade na luta pela emancipação humana. Contra a criminalização dos movimentos sociais


·       A ANECS se aproxima e dialoga com movimentos sociais, movimentos populares e organizações da classe trabalhadora, que pautem e aglutinem forças para uma mudança social, econômica e ideológica.


·       Nos colocamos contrários(as) ao patriarcado, machismo, racismo e homofobia, por entender que as lutas identitárias são partes do processo de construção de uma sociedade livre que estimula as potencialidades e respeite a diversidade humana. Nesse sentido, defendemos a transversalidade do combate às opressões na formulação e ação da ANECS.

·       A ANECS é uma entidade feminista.

·       A ANECS se propõe à apropriação da arte e da cultura como ferramentas de transformação social.

·       Concebemos o Movimento Estudantil como movimento social, por possuir um sujeito (estudantes) e uma pauta específica (educação), mesmo que possa atuar em conjunto com outros movimentos sociais com pautas distintas (passe-livre, etc).



2.    Caráter das Ciências Sociais e da Educação


·       Entendemos a relação de unidade entre teoria e prática como ponto primordial para a transformação da realidade.

·       Contra a mercantilização da educação e o produtivismo acadêmico.

·       Orientação da Formação dos(as) cientistas sociais voltados para a transformação da realidade social, para a classe trabalhadora e para as diversidades étnicas, de gênero, orientação sexual, cultural.

·       Construir uma educação que seja emancipadora, que desperte o senso crítico e que contemple todas as capacidades do ser humano, combatendo a concepção que dissocia o fazer e o pensar.

·       Por uma educação pública, gratuita, popular, de qualidade, laica, anti-sexista e que respeite a diversidade sexual, étnica e religiosa.


·       Construir uma educação que seja emancipadora, que desperte o senso critico e que contemple todas as capacidades do ser humano.

·       Que a ANECS seja um espaço de atuação e formação política em todas as suas instâncias.

·       A ANECS se posiciona na defesa do acesso e permanência estudantil, pois entendemos que a garantia de moradia, alimentação, transporte, material blibliográfico, creches, aumento da quantidade e valor das bolsas, além de outras pautas locais são direitos conquistados pelo movimento estudantil, e indispensáveis à formação do(a) estudante.

·       Defendemos a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

·       Posicionamo-nos contrários à fragmentação do conhecimento assim como à reverberação deste processo nas ciências sociais. Nesse sentido, defendemos a indissociabilidade das áreas (antropologia, sociologia e ciência política), bem como das modalidades de graduação (licenciatura e bacharelado).



3.    Comunicação


·       Combater e denunciar formas de corrupção e manipulação de informações, em especial quando comprometem o direito público de veracidade dos fatos, as ações políticas dos sujeitos, a justiça e o favorecimento pessoal e de grupos. Nesse sentido, defendemos as mídias alternativas de forma a se contrapor às mídias dominantes.

·       Fomentar mídias que contemplem essa carta de princípios.

·       A ANECS é favorável à universalização do conhecimento, que se manifesta na prática como total e irrestrita transparência em todos os assuntos da própria articulação.


4.    ANECS


·       As regionais devem respeitar a estrutura organizativa proposta nacionalmente, possuindo autonomia para definir bandeiras de acordo com as especificidades locais, desde que estas não se oponham às deliberações nacionais.

·       A ANECS deve ser horizontal em todo o processo de construção de seus espaços.

·       Apartidarismo, mas não antipartidarismo entre os espaços do MECS. Que a ANECS se mantenha autônoma e independente de qualquer grupo ou organização política partidária ou não.

DELIBERAÇÕES do XXVII ENECS - Santa Maria



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XXVII ENECS – SANTA MARIA 2012


1) GRUPOS DE TRABALHO
 PERMANTE

GTPS – PROPOSTAS DE CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO


·      Inclusão da proposta de GTP indígenas como eixo temático do GTP de combate às opressões já existentes mantendo o nome GTP de combate às opressões, raça e etnia;

·      Criação do GTP sobre precarização do ensino e projeto de Universidade;

·      Criação do GTP de Formação e Atuação do Cientista Social;  

·      Manutenção do GTP de Memória do MECS;

·      Manutenção do GTP de Universidades Pagas;

·      Alterar o nome do GTP da ANECS “Sociologia no Ensino Médio” para “Ciências Sociais no Ensino Médio”;

·      Que seja criado um GTP que centralize e divulgue, nos veículos de comunicação oficiais do MECS, o que de contribuições as escolas estejam construindo, para que haja um processo coletivo de pensar o estatuto.


GTPS – ORGANIZAÇÃO


·       Os GTP´s terão a tarefa de formular textos e outras ferramentas de apresentação de conteúdo (como teatro, vídeo etc) sobre a temática do GTP para induzir os debates nas escolas;

·       Que as escolas responsáveis pelos GTP’s coordenem GD’s relacionados a temática nos encontros do MECS;

·       Que os GTP’s sejam abertos para quantas escolas quiserem participar, mas que se mantenha uma ou duas escolas de referências, que serão responsáveis por articular e fazer funcionar os GTP’s;

·       GTP de Ciências Sociais no Ensino Médio para troca de experiências entre as regiões a respeito do desenvolvimento da implementação das Ciências Sociais no Ensino Médio;

·       Que o GTP de Atuação e Formação acompanhe as reformas curriculares nos cursos de ciências sociais nas universidades, e prepare um material para o próximo ENECS;

·       Que o debate do estatuto seja feito em todos os encontros até o próximo ENECS. Que os CORECS discutam propostas dentro do norte organizacional deliberado no ENECS 2012. De maneira que os ERECS discutam e acumulem para o ENECS. Que as CN´s 2011 e 2012 fiquem responsáveis por sistematizar e divulgar as discussões das escolas antes das instâncias (conselhos e encontros).



2) BANDEIRAS DE LUTA


BANDEIRAS – ORGANIZAÇÃO


·       Que a ANECS elenque uma ou duas bandeiras (uma geral e uma específica) como carro-chefe, e que construa um modelo de campanha para que as mesmas sejam de fato, tocadas nas escolas;

·       Que CN e CR’s fiquem responsáveis por estimular e garantir a campanha, e que as entidades de base a construam;

·       Que o CFP gire em torno do tema das bandeiras geral e específica, de modo a criar um acúmulo coletivo.


BANDEIRAS – PROPOSTAS

·       Remoções de populações urbanas e rurais.
·       Expansão da grade curricular do curso de ciências sociais.
·       Pela eleição direta e paritária para os cargos administrativos nas universidades (reitoria, diretoria de institutos);
·       Luta pela paridade nos órgãos de tomada de decisões e órgãos acadêmicos entre estudantes, professores/as e servidores/as e fim da lista tríplice;
·       Fora às fundações privadas das universidades publicas.
·       Contra a existência de cursos pagos de graduação e pós-graduação nas universidades publicas;
·       Pela descriminalização das drogas, entendendo ser um problema de saúde e não de segurança publica;
·       Somos a favor da expansão de leis de incentivo as culturas e artes;
·       A favor da abertura de concursos públicos para ciências sociais fora da área acadêmica;
·       Fazer uma crítica à aprovação dos 10% do PIB para a educação nos moldes que foi aprovado por dois motivos: a) Os 10% do PIB será aplicado em 2023. Somos a favor da aplicação imediata; b) Dinheiro público apenas deve ser aplicado em educação pública;
·       Contra as privatizações dos Hospitais Universitários;
·       A favor do livre acesso ao ensino superior.
·       Luta contra a terceirização dos restaurantes universitários, alojamentos, hospitais e qualquer outra estrutura da universidade. Pela defesa de um caráter público;
·       Luta pela criação de projetos universitários de Comissão da Verdade;
·       Compreensão do Movimento Estudantil como movimento social. Com pautas específicas e campos de atuação próprios;
·       Apoio ao Comando Nacional de Greve Estudantil;
·       Denúncia através da produção científico-acadêmica sobre a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
·       Ações práticas do MECS de combate às opressões;
·       Promover a articulação entre a universidade e a comunidade através do feminismo;
·       Estimular a discussão sobre feminismo dentro da universidade;
·       Que a ANECS seja contra qualquer tipo de intolerância religiosa;
·       Contra a mercantilização da cultura.
·       Que a ANECS lute junto às populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e qualquer população que esteja ameaçada pelos interesses do capital;
·       A ANECS deve preparar uma carta de apoio irrestrito à greve das federais;
·       Pautar estudo de gênero na grade curricular dos cursos de ciências sociais, principalmente na licenciatura, com a vinculação do estudo sobre autoras mulheres;
·       Fomento dos debates em sala de aula (ciências sociais no ensino médio), visando superar tabus e o senso comum sobre drogas e outras temáticas que levam a criminalizar a pobreza;
·       Fomentar o fortalecimento das identidades de grupos pobres e criminalizados em sala de aula e outros espaços de atuação do cientista social;
·       Aumento da carga horária das aulas de sociologia no ensino médio.
·       Exigir que sejam abertos concursos para professores de sociologia no ensino médio, de forma a suprir a demanda atual incluindo os recém graduados no mercado trabalho e eliminando o desvio de função de professores de outras áreas da graduação que são deslocados para a função. Lutar pela legitimação em ciências sociais englobando diferentes áreas desta formação (antropologia, sociologia e ciência política) como habilitados a docência no ensino médio;
·       Pela expansão da matriz curricular do ensino médio visando o aumento das aulas de sociologia no mesmo e a busca pela equidade das matérias;
·       A favor de um ensino amplo de Ciências Sociais no ensino médio (incluir Antropologia e Ciência política e expandir a carga horária);
·       Pela plena integração entre ensino, pesquisa e extensão;
·       A favor de aulas de sociologia no ensino médio que estimulem uma visão critica de mundo e valorizem a realidade especifica dentro da qual @s estudantes estejam inserid@s;
·       Apoiamos todas as lutas contra as formas de opressões e exploração de um ser humano pelo outro, tal como o racismo, machismo e homofobia;
·       Não a fragmentação do curso de ciências sociais em bacharelado e licenciatura; em antropologia, sociologia e ciência política; e em cursos derivados;
·       Pela reforma do currículo de ciências sociais, de modo a permitir a necessária vinculação entre teoria e pratica, com um viés menos academicista e que respeite e valorize a realidade brasileira;
·     Que a ANECS materialize inicialmente uma nota junto a ABA referente ao projetos de lei da bancada ruralista e do executivo federal sobre  o fim da prerrogativa da categoria dos antropólogos na homologação de terras indígenas e fim da consulta das comunidades indígenas sobre o fim das intervenções sobre os seus territórios.



As duas bandeiras que serão carros-chefe da ANECS:


Bandeira Carro-Chefe Específica – Ciências Sociais no Ensino Médio e Atuação/Formação do Cientista Social.

Bandeira de Carro-Chefe Geral: Que a ANECS atue na pauta de remoções em populações urbanas e rurais – a exemplo de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, sem terra, populações suburbanas, removidas pelo agronegócio, especulação imobiliária e pelos mega eventos (copa do mundo, olimpíadas).


3) Formas de Organização

Espaços auto-organizados:


·       Manutenção e fortalecimento do espaço auto – organizado de mulheres;
·       Buscar a auto-organização de negros e negras;
·       Criação de espaço de debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero;
·       Que no próximo ENECS se dê continuidade à discussão sobre a ABECS, com a efetivação de um espaço para isso;

·       Firmar espaços para discussão sobre democracia e participação política, em que se tenha como enfoque os/as autores/as e o contexto latino americano, principalmente os/as brasileiros/as; Aumentar o estudo sobre a América Latina e autores/as latino americanos/as nas disciplinas de teoria política das universidades brasileiras;

·       Que a próxima coordenação nacional acompanhe as mulheres da ANECS;

Formas de prestação de contas financeiras:


·       Criação de um modelo de prestação de contas da Articulação transparente e semestral;
·       Construção de um caderno da ANECS. Contendo caderno de passadas, repasse financeiro, acumulo dos GTP’s, planejamento, objetivos e relatório das passadas e textos de formação política. O caderno pode ser utilizado como a política financeira da entidade e deve ser trabalhado não só nos encontros, mas também nas escolas;
·       Que os recursos financeiros da entidade sejam divididos na seguinte proporção: 40% para a CN, com o dever de utilizar esse material para as campanhas de divulgação da entidade, como na produção de cartilhas, panfletos, cartazes, vídeos e etc. Que 10% fiquem para a escola sede do ENECS; que as articulações regionais recebam 10% cada uma, com o objetivo de promover e construir a entidade em passagens nas escolas. Que a ANECS avalie auxílio financeiro para a construção de encontros, mas somente se a(s) escola(s) sede(s) apresentar(em) prejuízos, incentivando assim as escolas no seu auto-financiamento em eventos;

·       Prestar contas sobre o nosso caixa atual para o repasse financeiro.

Sobre CONECS/ENECS:


·       Que o CONECS delibere o tema do próximo ENECS e suas orientações básicas a partir de uma proposta da escola sede. E que se tenha um espaço de avaliação dos encontros passados para se garantir os acúmulos;

·       Que no próximo encontro se garanta um espaço que traga o acúmulo das diferentes entidades nacionais. Com caderno de textos sobre possíveis diferentes modelos de entidade e buscando outras entidades para facilitar o encontro;
·       Que o CONECS seja: deliberativo, em relação ao próximo encontro nacional. Avaliativo, em relação ao último período pós-ENECS (do encontro até o CONECS). Propositivo, com submissão ao espaço máximo de deliberação, sendo este o ENECS. Encaminhativo, em relação ao que foi deliberado no ENECS passado;
·       Que o caráter deliberativo do CONECS 2013 seja subordinado ao ENECS;
·       Que no próximo CONECS se delibere apenas sobre pontos específicos: como executar bandeiras, campanhas e resoluções do ENECS, assim como sobre o próximo ENECS (tema, programação);
·       Que no próximo CONECS se discuta com profundidade todas as instancias do MECS, clareando quais são os objetivos e os sujeitos de cada uma destas instâncias.

Sobre as Coordenações Nacionais e Regionais:


·       Para este ano: autonomia na forma de organização das regionais, dentro da proposta de representação das CN’s por escola e não por indivíduo;
·       Que as Coordenações (regionais e nacionais) da ANECS sejam feitas por escolas e que se tenha um contato de uma pessoa que cumpra apenas o papel de comunicação;
·       Todas as coordenações (regionais e nacionais) cessantes devem apresentar anualmente, no ENECS, balanços de gestão e finanças, a serem aprovados em plenária e divulgados;
·       Que seja uma CR por estado e não 3 por regiões, respeitando as especificidades locais;
·       Que a Coordenação Nacional não acumule a função de Coordenação Regional, mantendo as especificidades locais.


4) ESCOLAS REFERENCIAS
DA ANECS


Grupos de Trabalho Permanente:

·       Ciências Sociais no Ensino Médio: UFRRJ, UFV, UFMT.
·       Combate às opressões, raça e etnia: UFU, UFMG, UFC.
·       Precarização do ensino e projeto de universidade: UFRJ, UEM, UNIOESTE.
·       Memória do MECS: USP
·       Universidades Pagas: PUC-MG, UNISINOS.
·       Formação e atuação profissional: UFRGS, UFES, UECE, UFC.
·       Estatuto: CN 2011 e 2012


Coordenações Regionais:

Sul
Paraná: UEM
Santa Catarina: UFSC
Rio Grande do Sul: UFSM

Sudeste:
São Paulo: USP (Carlos Eduardo)
Espírito Santo/Rio de Janeiro: UFES
Minas Gerais: UFU (Bruna)

Nordeste:
Ceará: UECE (Beatriz)
Bahia: UNIVASF (Guilherme)
Paraíba: UFPB (Mari)
Pernambuco: UFRPE

Centro-oeste
Mato Grosso: UFMT (Giulia)
Distrito Federal: UNB (Samuel e André)


Coordenações Nacionais:

Sul: UFSM (William)
Sudeste: UFRJ (Maria Leão)
Nordeste: UFC (Luana)
Centro Oeste UFMT (Giulia)
Norte: UFRR (Tehany)

*O nome entre parenteses é apenas o contato da escola.

CONECS 2013: UFES

ENECS 2013: UFC